Como utilizar o Chat GPT em contratos

Pessoa entregando um contrato para outra exemplificando artigo sobre como utilizar o Chat GPT em contratos
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A tecnologia tem desempenhado um papel cada vez mais importante na área jurídica, e a utilização de ferramentas como o Chat GPT tem o potencial de revolucionar a maneira como lidamos com a criação e avaliação de contratos.

Algumas das principais razões pelas quais é importante considerar o apoio da tecnologia, como o GPT, para melhorar a eficiência e a qualidade do seu trabalho em um escritório de advocacia ou departamento jurídico, no que tange os contratos são:

Agilidade na análise: O ChatGPT pode ajudar a analisar contratos de forma mais rápida, otimizando o tempo necessário para revisar cláusulas e condições.

Utilizando o Chat GPT para identificação de riscos em contratos

A tecnologia do ChatGPT e recentemente até o BARD (Via VPN) podem ser utilizados de diferentes formas para mitigar riscos em contratos e cláusulas potencialmente problemáticas ou até ambíguas, minimizando riscos legais e financeiros. Veja alguns exemplos práticos e fique à vontade para complementá-los nos comentários ao final deste artigo:

  • Revisão de contratos com o Chat GPT: Dê um comando para que o Chat GPT revise contratos, identifique cláusulas padrão e compare-as com as melhores práticas de seu banco de cláusulas ou do setor como um todo, destacando possíveis riscos.

    Exemplo: um chatbot GPT pode ser treinado para reconhecer cláusulas de indenização excessivamente amplas ou cláusulas de rescisão que sejam injustamente onerosas para uma das partes.
  • Análise de consistência com o o Chat GPT: Aqui você pode analisar a consistência de um contrato com outros contratos semelhantes que a empresa tenha assinado no passado ou possua em seu banco de contratos.

    Exemplo: se um novo contrato de fornecimento tem termos de pagamento significativamente diferentes de contratos anteriores, isso pode ser um sinal de risco que merece uma análise mais detalhada.
  • Análise de linguagem com o Chat GPT: O chat GPT é especialista em linguagem, por tanto sua capacidade de entender a linguagem, especialmente a linguagem natural, pode ser usada para identificar riscos potenciais em termos e condições que podem ser ambíguos ou semanticamente mal definidos.

    Exemplo: se uma cláusula de força maior não especifica claramente quais eventos são considerados “força maior”, isso pode criar incerteza e risco na assinatura do contrato.
  • Identificação de cláusulas ausentes com o Chat GPT: Esta é uma das minhas preferidas, porém, requer um histórico de treino com a ferramenta. A identificação de cláusulas que deveriam estar presentes em um contrato, mas que foram omitidas.

    Exemplo: em um contrato de aluguel, a falta de uma cláusula de manutenção pode representar um risco para o locatário, pois isso pode levar a disputas sobre quem é responsável por reparos e manutenção do imóvel e em quais condições, especialmente útil na finalização do contrato.

Utilizando o Chat GPT para auxiliar na negociação de contratos

Negociações, de qualquer tipo, demandam muito trabalho prévio e conhecimento profundo do negócio e da contraparte. O chat GPT pode fornecer argumentos e informações relevantes para auxiliar na negociação de contratos poupando tempo de preparação e enriquecendo sua argumentação, veja alguns exemplos práticos:

  • Preparação para a negociação de contratos com o Chat GPT: Em toda negociação é necessária uma análise prévia de riscos e oportunidades. Com o Chat GPT você pode preparar uma lista de pontos-chave para negociações, baseada em contratos semelhantes que foram negociados no passado e também pode sugerir exemplos de linguagem que foram eficazes em negociações anteriores.

    Exemplo: se uma empresa está negociando um contrato de fornecimento, o Chat GPT poderia fornecer exemplos de como a empresa negociou com sucesso termos de pagamento flexíveis em contratos anteriores.
  • Suporte durante a negociação de contratos com o Chat GPT: Durante uma negociação de contrato, o Chat GPT pode ser usado para fornecer suporte em tempo real, respondendo a perguntas sobre termos legais, fornecendo definições e ajudando a formular respostas.

    Exemplo: se a outra parte propuser uma cláusula de arbitragem, o Chat GPT poderia explicar os prós e contras dessa cláusula e sugerir uma linguagem alternativa ou menos ambígua, quando necessário.
  • Análise pós-negociação de contratos com o Chat GPT: Após a negociação, o Chat GPT pode ser usado para analisar o contrato final, destacando quaisquer mudanças feitas durante a negociação e indicando possíveis implicações dessas mudanças.

    Exemplo: se durante a negociação, uma cláusula de penalidade foi alterada, o GPT poderia analisar essa alteração e explicar como ela poderia afetar a empresa no caso de um descumprimento do contrato.

Utilizando o Chat GPT para lidar com contratos em mais de um idioma ou multilingues

Especialmente para os profissionais que trabalham em empresas multinacionais, com sedes em outros países ou com fornecedores de outras regiões a preocupação com o correto entendimento e interpretação de contratos em outros idiomas é essencial, especialmente quando este idioma não for seu idioma principal.

Veja alguns exemplos de uso relacionados à esta demanda:

  • Tradução e interpretação de contratos com o Chat GPT: O Chat GPT tem total capacidade de traduzir e interpretar textos em vários idiomas, o que pode ser extremamente útil ao ter que lidar (e interpretar corretamente) contratos em outros idiomas.

    Exemplo: uma empresa brasileira que está assinando um contrato com uma empresa japonesa pode usar o Chat GPT para traduzir o contrato do japonês para o português e vice-versa, garantindo que ambas as partes entendam completamente os termos do contrato.
  • Compatibilidade Jurídica: Em contratos em outros idiomas pode haver diferenças nas interpretações legais com base em nuances ou interpretações linguísticas e locais. O Chat GPT pode ajudar a identificar essas nuances, garantindo que a intenção legal seja consistente em todos os idiomas.

    Exemplo: o termo legal “good faith” em inglês pode não ter um equivalente direto em outro idioma, e o Chat GPT pode ajudar a encontrar uma formulação que transmita a mesma intenção legal na outra língua.
  • Assistência na comunicação em outro idioma: Sempre que as partes do contrato falem idiomas diferentes o Chat GPT pode ser utilizado para ajudar na comunicação, traduzindo mensagens entre as partes.

    Exemplo: se durante a negociação de um contrato, uma parte italiana quer expressar uma preocupação para uma parte brasileira, o Chat GPT pode traduzir essa preocupação do italiano para o português, facilitando a comunicação e correta interpretação.
  • Verificação de consistência de contratos com o Chat GPT: Ao trabalhar com contratos em mais de um idioma o Chat GPT pode ser usado para verificar a consistência entre as versões multi-linguais dele.

    Exemplo: se um contrato é redigido em inglês e traduzido para o alemão, o Chat GPT pode revisar ambas as versões para garantir que elas correspondam em termos de conteúdo e intenção.

Utilizando o Chat GPT para a consulta à atualização de legislação

Esta opção é bastante questionada por conta da limitação temporal da base de dados do Chat GPT. Em resumo, a base de dados utilizada para formulação de suas respostas costuma ser desatualizada, datando de até 2 anos atrás.

No momento desta publicação a atualização máxima do conteúdo da ferramenta é de 2021, ou seja, dados acontecidos ou conhecidos após setembro de 2021 não serão corretamente considerados nas respostas dela.

Assim sendo, cabe aqui o bom senso do utilizador ao saber que determinado tópico, em especial legislação, pode ter sofrido mudanças após 2021.

Utilizando o Chat GPT para a redução de custos com contratos

Os departamentos jurídicos, seja no contencioso ou no consultivo, normalmente são medidos pela quantia de dinheiro que economizam.

Pensando no consultivo e na gestão de contratos, o uso do ChatGPT pode ajudar na economia de recursos da empresa por meio de diversas formas, entre elas:

  • Automação da revisão de contratos com o Chat GPT: Ao utilizar o Chat GPT, especialmente para revisar contratos, as empresas podem ganhar muita produtividade e, através dela, passar a economizar tempo custos, diminuindo a quantidade de pessoas necessárias para a execução desta tarefa.

    Exemplo: o Chat GPT pode ser usado para identificar cláusulas problemáticas em contratos de locação, reduzindo a necessidade de revisão manual e, consequentemente, os custos associados.
  • Negociação assistida por Inteligência Artificial: O Chat GPT pode ajudar a preparar a negociação de contratos, sugerindo estratégias e táticas com base em contratos e negociações anteriores, conforme explicitado no item 2 deste artigo (Negociação). Esta simples ação pode resultar em melhores termos contratuais, levando a economias a longo prazo.

    Exemplo: o Chat GPT poderia sugerir a inclusão de cláusulas de ajuste de preço baseadas em inflação em um contrato de fornecimento de longo prazo, o que poderia economizar dinheiro se a inflação aumentasse no futuro.
  • Treinamento do time interno com o Chat GPT: O tão temido Chat GPT também pode ser utilizado para treinar pessoal interno sobre os aspectos legais de contratos ou cláusulas, reduzindo a dependência de consultores externos e, portanto, diminuindo custos.

    Exemplo: uma empresa pode usar o Chat GPT para fornecer treinamento sobre como identificar cláusulas de indemnização em contratos e entender seus potenciais impactos.
  • Prevenção de litígios com o Chat GPT: Ao utilizar o Chat GPT para identificar possíveis áreas de risco em um contrato, sua empresa pode evitar futuros litígios e desentendimentos, os quais podem ser extremamente custosos sempre que mal endereçados.

    Exemplo: o Chat GPT pode identificar cláusulas de rescisão que são vagas ou injustas, permitindo que a empresa aborde essas questões antes de assinar o contrato.

Integração do Chat GPT com outras tecnologias do departamento jurídico

O ChatGPT pode ser integrado a outras ferramentas de gestão de contratos e sistemas corporativos, melhorando a eficiência geral e produtividade do time responsável pela gestão de contratos.

Alguns softwares são o padrão da empresa, enquanto outros, são o padrão do departamento jurídico. De qualquer forma é possível avaliar integração com alguns deles, de acordo com exemplos abaixo:

  • Integração do Chat GPT com sistemas de gestão de documentos: A Chat GPT pode ser integrado com sistemas de gestão de documentos como o Microsoft SharePoint ou Google Drive, permitindo a análise rápida de contratos e outros documentos jurídicos diretamente dessas plataformas.

    Exemplo: os advogados poderiam usar o Chat GPT para analisar contratos armazenados no SharePoint, identificar riscos e sugerir alterações sem sair da plataforma.
  • Integração do Chat GPT com o Projuris: O Projuris é uma plataforma de gestão jurídica popular no Brasil com milhares de advogados utilizando-o diariamente em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de grandes empresas e, especificamente, na gestão de contratos.

    Exemplo: Através dessa integração, os advogados poderiam usar o Chat GPT para analisar automaticamente os contratos carregados no Projuris, destacando cláusulas problemáticas, identificando inconsistências com contratos anteriores e sugerindo alterações. Além deste exemplo o Chat GPT também poderia ajudar a gerar relatórios no Projuris EMPRESAS, facilitando a comunicação de questões contratuais para outros membros da equipe.
  • Integração com softwares de videoconferência: Recentemente a Microsoft anunciou que o Chat GPT pode ser integrado com softwares de videoconferência como o Microsoft Teams. Da mesma forma é possível fazê-lo com outros softwares como o Zoom. Em ambos os casos a integração pode oferecer suporte em tempo real durante reuniões e negociações de contratos.

    Exemplo: durante uma negociação de contrato no Zoom, os advogados poderiam usar o Chat GPT para fornecer definições rápidas de termos legais, sugerir respostas a propostas e identificar possíveis áreas de compromisso.

Utilizando o Chat GPT para a padronização de contratos

A totalidade dos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia com os quais converso, tem por prática habitual, a criação de bancos de modelos de peças e cláusulas, os quais podem ser melhorados e mantidos com apoio da ferramenta. Veja alguns exemplos abaixo:

  • Criação de templates de contratos com o Chat GPT: Sem dúvida alguma o Chat GPT pode ajudar a criar templates de contratos e na sua padronização para uso em situações recorrentes. Isso pode economizar tempo e garantir que todos os contratos da empresa tenham o mesmo padrão, informações atualizadas e incluam as cláusulas necessárias e estejam em conformidade com as melhores práticas do setor.

    Exemplo: o Chat GPT pode ser usado para criar um template padrão para contratos de fornecimento, incluindo cláusulas sobre preços, entrega, qualidade dos bens, entre outras.
  • Verificação de conformidade com o Chat GPT: Neste item o Chat GPT pode ser utilizado para verificar a conformidade dos contratos em comparação direta com os templates definidos como padrão. Se um contrato desvia dos templates padrão, o Chat GPT pode sinalizar essas discrepâncias para uma revisão humana (ou até automatizada).

    Exemplo: se um contrato de aluguel não inclui uma cláusula padrão sobre renovação do contrato, o Chat GPT pode destacar essa omissão e trazer a a forma correta (padronizada) de correção.
  • Atualização de templates de contratos com o Chat GPT: É normal que com o passar do tempo a logomarca, os endereços da empresa, determinadas clausulas e até algumas leis e as melhores práticas da área evoluam. O Chat GPT pode ser usado para identificar onde os templates de contrato precisam ser atualizados para indicar a respectiva mudança.

    Exemplo: se uma nova lei exige cláusulas específicas ou uma nova interpretação em contratos de trabalho o Chat GPT pode identificar onde, no template de contrato de trabalho da empresa, os dados precisam ser alterados.

Conclusão

Esta lista de sugestões não é exaustiva e foi criada para ajudar na sua interpretação da capacidade de aplicar o Chat GPT à sua rotina de gestão de contratos.

Faça uso destes exemplos como melhor entender e complemente-os nos comentários abaixo. Certamente estas considerações serão de grande valia para mim e para toda a comunidade jurídica. Obrigado pela leitura!

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